Carta de Ipojuca apresenta medidas para incrementar a atuação do MP na questão ambiental


O documento que consolida o debate sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável – O desafio do Mundo Globalizado”, ocorrido durante o XXIX ENPR, já está disponível para consulta. A Carta de Ipojuca apresenta medidas enumeradas pelos mais de 300 procuradores da República que participaram do evento, trazendo pontos que objetivam incrementar a atuação do Ministério Público em ações que perpassam desde questões ambientais até de patrimônio cultural. Abrindo a Carta, as primeiras medidas destacam que a atuação dos procuradores da República […]

Greenpeace – Mudanças climáticas e transportes, uma agenda relegada


Por mais que os efeitos dramáticos das mudanças climáticas desfilem diante dos olhos de todos cotidianamente, inserido em um arco que vai do derretimento recorde da camada de gelo no Ártico, passando pela tragédia de Petrópolis em 2011, que provocou mais de 400 mortes, até o furacão Sandy apavorando os Estados Unidos, governantes, empresas e cidadãos parecem distraídos diante da necessidade de adotar medidas concretas para dar conta de solucionar o problema. Embora seja correto afirmar que em 2009, quando […]

XXIX ENPR: Avisos importantes


Para evitar contratempos durante o XXIX Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), que começa no próximo dia 31, a ANPR dá alguns avisos aos participantes. Confira: Traslado – Como o Encontro termina logo após um feriado prolongado, e pela quantidade de participantes, a empresa que fará o traslado até o aeroporto informa que é necessário deixar o hotel quatro horas antes do embarque no dia 4. Assim, quem tem voo marcado para meio-dia, por exemplo, deve sair do hotel […]

Programação do XXIX ENPR está disponível


A programação do XXIX Encontro Nacional de Procuradores da República (ENPR) já pode ser conferida no site do evento, que começa no próximo dia 31 e segue até 4 de novembro, em Porto de Galinhas (PE). São debates, palestras, atividades esportivas e apresentações culturais que fazem do ENPR uma oportunidade de crescimento e, também, de confraternização entre os colegas. Para conferir, clique aqui. A edição deste ano contará com palestra da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva sobre o tema […]

Painel debaterá proteção ao patrimônio cultural no XXIX ENPR


Esta edição do Encontro Nacional dos Procuradores da República traz uma programação repleta de discussões interessantes para os membros do MPF. No dia 1º de outubro, por exemplo, o painel “A difícil compatibilização entre crescimento econômico e proteção ao patrimônio cultural” terá o professor José Eduardo Ramos Rodrigues como palestrante. Pós-graduado em Gestão Ambiental pelas Faculdades de Saúde Pública e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigues é professor do curso de pós-graduação em Direito Ambiental, também […]

Ciranda de Lia é uma das atrações culturais do Encontro


Considerada patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, Maria Madalena Correia do Nascimento é a cirandeira mais famosa do nordeste brasileiro e estará entre as atrações culturais do XXIX ENPR. Mais conhecida como Lia de Itamaracá, ela é a autora do refrão: Oh cirandeiro/cirandeiro oh/ a pedra do teu anel brilha mais do que o sol. Sua carreira como compositora começou em 1960 e seu primeiro disco – intitulado “A rainha da ciranda” foi gravado em 1977. Mais de duas décadas […]

Ciranda de Lia é uma das atrações culturais


Considerada patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, Maria Madalena Correia do Nascimento é a cirandeira mais famosa do nordeste brasileiro e estará entre as atrações culturais do XXIX ENPR. Mais conhecida como Lia de Itamaracá, ela é a autora do refrão: Oh cirandeiro/cirandeiro oh/ a pedra do teu anel brilha mais do que o sol. Sua carreira como compositora começou em 1960 e seu primeiro disco – intitulado “A rainha da ciranda” foi gravado em 1977. Mais de duas décadas […]

Painel debaterá proteção ao patrimônio cultural


Esta edição do Encontro Nacional dos Procuradores da República traz uma programação repleta de discussões interessantes para os membros do MPF. No dia 1º de outubro, por exemplo, o painel “A difícil compatibilização entre crescimento econômico e proteção ao patrimônio cultural” terá o professor José Eduardo Ramos Rodrigues como palestrante. Pós-graduado em Gestão Ambiental pelas Faculdades de Saúde Pública e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigues é professor do curso de pós-graduação em Direito Ambiental, também […]

Greenpeace – O carbono do petróleo também é nosso


SÉRGIO LEITÃO* Existe uma reviravolta no balanço de poder mundial com a emergência do poderio econômico de países como Brasil e China. Esse quadro que se insinua há mais de uma década, ganha contornos mais nítidos com a crise econômica que assola a Europa e os Estados Unidos desde 2008, levando o banco Goldman Sachs a revisar suas projeções sobre o Produto Interno Bruto (PIB) no mundo, feitas em 2003. O resultado indica que a China alcançará os EUA em […]

Greenpeace – O remédio e o veneno


SÉRGIO LEITÃO* Entre as tão aguardadas medidas do governo para aquecer a economia e aumentar a competitividade brasileira estaria, segundo especulações da imprensa, a redução da conta de luz por meio da eliminação de impostos e encargos que recaem atualmente sobre ela. Reduzir a conta de luz é louvável, afinal, quem não quer pagar menos? Mas é preciso ter cuidado para que o remédio não se transforme em veneno, com a eliminação de encargos que irão prejudicar programas que têm […]