Greenpeace – O remédio e o veneno


SÉRGIO LEITÃO*

Entre as tão aguardadas medidas do governo para aquecer a economia e aumentar a competitividade brasileira estaria, segundo especulações da imprensa, a redução da conta de luz por meio da eliminação de impostos e encargos que recaem atualmente sobre ela.

Reduzir a conta de luz é louvável, afinal, quem não quer pagar menos? Mas é preciso ter cuidado para que o remédio não se transforme em veneno, com a eliminação de encargos que irão prejudicar programas que têm demonstrado benefícios ao país. É o caso do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cujos recursos saem da conta de luz e se destinam ao desenvolvimento de fontes de energia renovável, como eólica e biomassa.

Sem o Proinfa e os leilões de energia eólica realizados pelo governo a partir de 2009, não teríamos iniciado a exploração do enorme potencial dos ventos. Nossa taxa de expansão dessa fonte alcançou 2.200 MW em agosto de 2012. Hoje dispomos da energia eólica mais barata do mundo.

Não fará bem ao país acabar com o incentivo a um programa que contribui efetivamente não só para a redução do preço da energia mas também para a redução da participação de grandes hidrelétricas na Amazônia na matriz brasileira, conforme atesta Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Portanto, antes de se aventurar em construir hidrelétricas faraônicas no Norte do país, o Brasil deveria incentivar o uso de alternativas energéticas de baixo impacto ambiental. É preciso, por exemplo, destinar recursos para estimular a exploração da biomassa proveniente da queima de bagaço e palha da cana-de-açúcar, com potencial de mais de 10 mil MW, segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar.

Outra questão que merece ser debatida é a própria eficiência da indústria no consumo energético. Segundo dados da Agência Internacional de Energia, entre os países que integram o G-20, o Brasil está na penúltima colocação do ranking de intensidade energética — uma relação unidade de PIB produzida versus consumo de energia. Se mesmo com uma conta de luz cara, a indústria brasileira não melhora sua eficiência, qual estímulo terá com a desoneração?

A conta de luz só ficará definitivamente mais barata no Brasil quando diversificarmos o uso das fontes limpas e renováveis de energia, descentralizarmos a produção e melhorarmos a eficiência energética. É isso que realmente manterá a competitividade do setor produtivo nacional.

*SÉRGIO LEITÃO é advogado e diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil

Saiba mais

– O potencial brasileiro de geração eólica é de 143 GW, o equivalente a 10 usinas de Itaipu.

– Com o Proinfa, os preços da energia eólica tiveram uma redução drástica, caindo de R$ 311 o MW/hora em 2005, para R$ 105 em 2011, tornando-a a segunda fonte mais barata do país.

– A linha de transmissão que trará a energia produzida em Belo Monte para a Região Sudeste do país terá uma extensão de 2.560km. Seu custo estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de, no mínimo, R$ 2,8 bilhões.

– Entre 1999 e 2005, a China reduziu a sua intensidade energética em 66%, a Índia em 45%, os Estados Unidos em 43% e o Reino Unido em 44%. O Brasil diminuiu esse índice em apenas 22,7%.

– Considerando o aumento da lavoura de cana, o potencial de exploração de biomassa poderia atingir 28 mil MW em 2020, o equivalente a duas Itaipus.